Comissão aprova apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico das terras-raras
28/06/2016 - 13:03
A Comissão de Minas e Energia aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 8325/14, do Senado, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (Padetr). Esses minerais são fundamentais para a produção de aparelhos de alta tecnologia, como TVs digitais, aparelhos de ressonância magnética e laptops.
São consideradas terras-raras os seguintes 17 elementos químicos, que apresentam propriedades físico-químicas semelhantes: os 15 elementos do grupo dos lantanídeos – lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio –, mais o escândio e o ítrio. Veja o gráfico.
O objetivo da proposta é oferecer um marco regulatório que assegure ao Brasil, independentemente de oscilações de preço, o domínio do conhecimento científico e tecnológico e também da cadeia produtiva dos elementos terras-raras.
2ª maior reserva
O relator da matéria, deputado Marcos Montes (PSD-MG), observou que, apesar de deter a 2ª maior reserva mundial de terras-raras, com 16% do total – atrás apenas da China –, o País contribui com apenas 0,5% da produção mundial.
Uma das consequências dessa disparidade, explica o parlamentar, é a baixa competitividade dos produtos nacionais frente aos chineses.
Hoje, a indústria nacional não emprega em larga escala os minérios de terras-raras no desenvolvimento tecnológico. Dessa forma, predomina na pauta comercial a exportação desses minérios como matéria prima e não como produto final.
“O Brasil exportou para a China, em 2013, fosfato a U$ 600 por tonelada, enquanto que as importações de óxidos de terras raras e de ligas metálicas especiais contendo tais elementos superaram os U$ 9 mil por tonelada”, exemplificou o relator.
Ao texto aprovado, foram incorporadas duas sugestões do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). A ideia é que o programa receba aportes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e seja administrado por comitê interministerial formado pelo Executivo.
Tramitação
A proposta tramita com prioridade e já foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo
