15/10/2015 - 20h51

Corte de investimentos no setor pode chegar a 50% em 2016, diz deputado

Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Audiência pública com o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera
Seminário debateu alternativas para compensar cortes do financiamento público em pesquisa tecnológica

A possibilidade de usar investimentos privados em pesquisa tecnológica e inovação para compensar cortes do financiamento público no setor foi defendida pelos participantes do seminário promovido nesta quinta-feira (15) pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), presidente da frente parlamentar, a expectativa é de corte de 50% do setor para o ano que vem.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, anunciou que, na próxima semana, deve ter uma posição a respeito dos recursos do ministério para 2016. Ele vai se reunir com o relator setorial da área da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e espera uma posição do Ministério do Planejamento.

Pansera anunciou, no entanto, que um dos principais programas do ministério deve ser poupado. "A grande novidade que deve vir é o aumento do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, que vai dar, com certeza, um fôlego maior pra gente", disse.

Código Nacional de Ciência
A participação da iniciativa privada e a aplicação de pesquisas acadêmicas pela indústria foram as saídas encontradas pelos participantes do debate. Eles defenderam, como prioridade dos setores envolvidos, a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

O projeto foi aprovado pela Câmara em julho e institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

A proposta prevê que o poder público apoiará a criação de ambientes promotores da inovação, como incubadoras de empresas e parques e polos tecnológicos.

Além disso, permite que atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação ocorram nos laboratórios das instituições científicas e tecnológicas públicas por meio de parcerias com entidades privadas, pessoas físicas ou quaisquer empresas.

Parcerias internacionais
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, apontou a importância das inovações para a economia. “Ou recuperamos a produtividade do emprego e a percentagem do produto industrial no nosso PIB ou o Brasil fica relativamente inviável”, disse.

O CNPq, segundo ele, está fazendo parcerias com entidades internacionais, privadas ou não, para compensar a falta de investimentos públicos no setor. O órgão tem parcerias, por exemplo, com a Gates Foundation (do dono da Microsoft, Bill Gates) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar bolsas de pesquisa.

Uma maior aplicação das pesquisas tecnológicas na indústria também foi considerada fundamental pelo assessor econômico do Ministério do Planejamento Marcos Ferrari. Ele defendeu mudanças nos critérios acadêmicos usados para premiar pesquisas no Brasil para incentivar o emprego da inovação na indústria.

“No Brasil, são publicados 15 artigos científicos em periódicos internacionais para cada patente registrada. Em países como Estados Unidos, China e Coreia do Sul essa proporção é inversa, de duas patentes para cada artigo publicado”, disse Marcos Ferrari.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli

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