Juizes e delegados de Natal apresentam sugestões para combater crimes cibernéticos
05/10/2015 - 18:05
Crianças e adolescentes do Norte e Nordeste do Brasil são principais vítimas de pornografia infantil. O assunto levou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta segunda-feira, para a primeira audiência pública fora de Brasília.
O sub-relator dos direitos das crianças e dos adolescentes na CPI, deputado Rafael Motta (Pros-RN), destacou o trabalho intenso da comissão para desvendar esses crimes. Ele lamentou que seu estado, assim como outros do Norte e Nordeste do País, seja mencionado de forma recorrente nas operações da Polícia Federal para coibir a troca de imagens de pedofilia na internet. "Estados do Norte e Nordeste, especificamente Rondônia, Acre e Rio Grande do Norte, têm sido os geradores dessas imagens de exploração dessas crianças, porque é a demonstração de que o crime de exploração sexual dessas crianças está sendo cometido. O Rio Grande de Norte e outros estados com altíssima vulnerabilidade social são alvos frequentes desses criminosos."
O juiz federal Mário Azevedo Jambo, que atua nessa área no Rio Grande do Norte, sugeriu à CPI que encontre formas de criminalizar atos preparatórios, que são mecanismos técnicos que identifiquem atos que são inerentes à pedofilia ou ao crime cibernético para serem considerados crimes. “Hoje, a Justiça não pune", afirmou Jambo.
O delegado-chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Policia Federal do Rio Grande do Norte, Márcio Tenório Wanderley, disse que as investigações mostram que o perfil do criminoso é de pessoas mais velhas, bem estabelecidas, resolvidas profissionalmente e com famílias bem estruturadas.
Em uma das interceptações no Rio Grande do Norte, o delegado afirma ter chegado a um líder religioso e a um agente público. "A facilidade de acesso a esse tipo de material é absurda. Não existe nenhum tipo de restrição ou controle. Não existe necessidade de nenhum tipo de conhecimento mais aprofundado de internet, de informática, para se chegar a esse tipo de material. Isso estimula o portador do transtorno a buscar àquela prática e geralmente quem são as vítimas desses cidadãos? São as pessoas mais próximas, crianças que estão mais próximas: filhos, sobrinhos, filhos de vizinho, filhos de conhecidos."
O delegado-chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, Rubens Alexandre de França, disse que a PF já tem estrutura para lidar com esses crimes, tanto em Brasília, como em suas superintendências, mas a Polícia Civil ainda não tem.
Vulnerabilidade social
Ele sugeriu capacitar agentes e delegados da Polícia Civil para atuar nesses casos. "São eles que estão no interior, em regiões onde a PF não está. O que ocorre no Rio Grande do Norte são mulheres afetadas pelo tráfico de pessoas, crianças e adolescentes por pedofilia e exploração sexual devido à vulnerabilidade social. Essas pessoas são alvos fáceis desses criminosos", concluiu.
O delegado Márcio Wanderley destacou que essa vulnerabilidade social das vítimas serve a organizações criminosas internacionais que produzem esses materiais a partir do Brasil. "Essas organizações perceberam que os portadores do distúrbio da pedofilia têm necessidade cada vez maior de material e comercializam esse material difundido na internet", informou.
Da análise de uma amostra dessas imagens, o delegado identificou que as vítimas são em sua maioria vulneráveis socialmente, de países da África, Ásia e América Latina. "São pessoas com renda mensal que não chega a 30 dólares, bem abaixo da linha da pobreza, miséria total, crianças e adolescentes que são abusadas em troca de alimento", destacou. Ele reconhece que, no Brasil, a maioria das vítimas está no Norte e Nordeste.
O juiz Jambo ainda destacou que a pedofilia é um transtorno mental e que já julgou casos em que os próprios responsáveis pelas crianças foram os autores dos abusos. "Enquanto não resgatarmos o sentimento de humanidade, o direito penal é pouco pra isso. Nós temos que atuar nas escolas, sem medo de tratar do assunto. Como é que uma criança vai denunciar o pai e a mãe? Temos que preparar psicólogos em escolas públicas e privadas para atuar nesse sentido e poder identificar o que está acontecendo com aquela criança."
A presidente da CPI, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), avalia que a população brasileira é mais vulnerável aos crimes cibernéticos porque o País é recordista no uso da internet. “Nossa população passa o dobro do tempo na rede em relação ao de outros países.” Ela voltou a cobrar a instalação de delegacias especializadas nesses crimes, conforme prevê o marco civil da Internet.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção
