Comissão vai discutir parceria do governo com o Facebook

30/06/2015 - 08:46  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza nesta tarde reunião para discutir a parceria entre o governo federal e o Facebook anunciada em abril. A ideia do acordo é implantar no Brasil o projeto denominado Internet.org para levar a internet de banda larga a pessoas de baixa renda e a áreas isoladas do País.

O projeto liderado pelo Facebook reúne empresas de ponta como Ericsson, Samsung, Nokia na missão de democratizar o acesso à internet, reduzindo o preço de conexões móveis com redes sociais e serviços de e-mail.

Segundo o governo federal, o ponto de partida vai ser o projeto já desenvolvido pelo Facebook em Heliópolis, bairro da zona-sul de São Paulo. Lá, a empresa se tornou parceira da associação de moradores (Unas) para estimular o empreendedorismo na região.

Neutralidade da rede
Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que solicitou o debate, é preciso conhecer melhor as consequências antes de se aprovar a parceria: "É necessário que se estudem os impactos de qualquer acordo em relação ao Facebook, porque, a priori, é uma ação social de inclusão, mas isso pode ter repercussões objetivas técnicas no que é uma conquista importante, que é a neutralidade da rede, e qual a repercussão que isso terá no fluxo de informação."

A neutralidade da rede é um dos direitos garantidos pelo Marco Civil da Internet que entrou em vigor em 2014. Com a neutralidade, todas as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e distribuídas na mesma velocidade. O objetivo é evitar que um provedor de internet filtre a distribuição do conteúdo de determinados sites por motivos ideológicos ou econômicos, por exemplo.

Estão convidados para o debate:
- a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MiniCom), Miriam Wimmer;
- o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio;
- a integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Flávia Lefèvre Guimarães;
- o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani;
- a secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli;
- a integrante do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Veridiana Alimonti;
- o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e
- o presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção