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Comissão aprova adesão do Brasil à organização astronômica europeia

13/09/2013 - 20:53  

Arquivo/Beto Oliveira
Emanuel Fernandes
Fernandes: o dinheiro destinado ao ESO corresponderá a 21% dos R$ 2,9 bilhões previstos para o programa espacial brasileiro no PPA 2012-2015.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (11) o acordo de adesão do Brasil à Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, mais conhecida como Observatório Europeu do Sul (OES, em inglês European Southern Observatory - ESO).

O acordo também inclui a adesão aos protocolos financeiro da convenção e aos privilégios e imunidades do observatório astronômico. Assinado em 29 de dezembro de 2010, o acordo está previsto na Mensagem 40/13, do Executivo.

Divulgação
Maior telescópio óptico do mundo, que será instalado na montanha de Cerro Armazones, no deserto do Atacama, norte do Chile.
O Brasil será coproprietário do maior telescópio óptico do mundo, a ser instalado no deserto do Atacama, norte do Chile.

O Brasil é o único país não europeu que faz parte do ESO, como é mais conhecida a organização com 15 estados-partes. O ESO, com sede na Alemanha, é dedicado ao estudo do hemisfério celeste austral ou sul, localizado entre a linha do Equador e o Pólo Sul. A organização opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.

De acordo com a mensagem do Executivo, a organização é considerada a mais importante do mundo nas áreas da astrofísica, cosmologia, astronomia, ótica e do infravermelho, com patrimônio superior a 2 bilhões de euros, cerca de R$ 6 bilhões.

Pagamentos
O acordo assinado pelo Executivo no final de 2010 prevê obrigações de pagamentos do Brasil à organização a partir de 2011. Serão R$ 810 milhões no ano da adesão e R$ 367 milhões anuais de cobrança a todos os membros.

O relator na comissão, deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), lembrou que dinheiro enviado do Brasil ao ESO corresponderá a 21% dos R$ 2,9 bilhões previstos para todo o programa espacial brasileiro no Plano Plurianual 2012-2015 (PPA - Lei 12.593/12).

Telescópio gigante
Com a adesão ao ESO, o Brasil deverá participar da construção e será coproprietário do maior telescópio óptico do mundo, que será instalado na montanha de Cerro Armazones, no deserto do Atacama, norte do Chile.

O E-ELT, sigla para European Extremely Large Telescope, ou Telescópio Europeu Extremamente Grande, terá cerca de 40 metros de diâmetro e será o maior telescópio do mundo para observações diretas e infravermelhas. O telescópio deverá começar a funcionar na próxima década.

O acordo prevê que o Brasil não precisará pagar o custo inicial de 250 milhões de euros, cerca de R$ 750 milhões, para construção do telescópio gigante. Todos os demais 14 membros da organização tiveram de pagar a quantia. Porém, segundo o acordo, o Brasil terá de participar no pagamento de qualquer valor excedente.

O E-ELT é o maior dos três telescópios gigantes em construção atualmente. Ele fica à frente de outros dois com recursos americanos: o Telescópio de Trinta Metros (em inglês Thirty Meters Telescope, TMT), e do Telescópio Gigante de Magalhães (em inglês Giant Magellan Telescope, GMT), de 24 metros.

Apesar de elogiar a proposta, o deputado questionou os altos custos da participação brasileira na construção do telescópio gigante e dos benefícios que a ação trará. “Parece haver um desbalanceamento entre os aportes que nosso País fará e o eventual retorno que poderá ter”, disse Fernandes. Segundo ele, a obra não é consenso na comunidade astronômica brasileira e pode atender aos desejos de um grupo pequeno de pesquisadores.

Tramitação
A proposta passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo, em regime de prioridade, e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

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