André Vargas acredita que código da mineração pode ser votado em setembro

18/06/2013 - 13:56  

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse nesta terça-feira que o novo marco para o setor mineral, anunciado hoje pela manhã pela presidente Dilma Rousseff é aguardado com grande ansiedade pelo Congresso e pela população. Ele acredita que o texto possa ser votado em setembro.

“Há uma ansiedade muito grande do Congresso e do País em relação a esse novo marco regulatório. Tem a vontade dos governadores para que os investimentos andem, dos investidores e das mineradoras e o Parlamento deve estar antenado com o que a sociedade pensa”, disse Vargas.

O deputado elogiou a decisão do Executivo de mandar a proposta por projeto de lei e não por medida provisória. “Não tendo medida provisória, não espreme o Congresso com uma agenda que é complexa, mas que vai ser enfrentada com equilíbrio”, afirmou. O último marco regulatório proposto pelo governo, a Medida Provisória dos Portos, teve tramitação difícil e foi aprovado pelo Congresso apenas no último dia do prazo de validade.

Pontos principais
Segundo Vargas, os pontos principais do novo código são a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora do setor, a manutenção da atual regra de royalties da mineração para os municípios produtores e o processo licitatório, acabando com a especulação no setor mineral. “Era comum a pessoa registrar um pedido de pesquisa e passar a ser detentor de uma riqueza que é de todos”, falou o presidente interino.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein