MEC quer encaminhar proposta de autonomia universitária ao Congresso
16/04/2013 - 14:50
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, afirmou, nesta terça-feira (16), que a pasta vai priorizar a formulação de proposta de autonomia universitária, para que seja encaminhada ao Congresso. Em debate sobre recursos humanos na área de pesquisa e inovação, promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, Speller defendeu a autonomia das faculdades para que “as pequenas burocracias que consomem grande quantidade de tempo e dinheiro” dos pesquisadores sejam flexibilizadas.
“Problemas do dia a dia da universidade não devem ser empecilho para o desenvolvimento de pesquisas e projetos”, disse. “As entidades de ensino superior devem ter mais liberdade para trabalhar, a fim de que a burocracia não emperre programas”, completou. A ideia do governo é discutir a proposta com os reitores das universidades, antes do envio ao Parlamento.
No debate, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, pediu a flexibilização das regras licitatórias para a compra de material de pesquisa e das regras para a formação de parcerias entre faculdades e empresas. “Pesquisa exige flexibilidade”, salientou. Ele considera as parcerias com o setor privado essenciais para aumentar o financiamento de pesquisas na área de ciência e tecnologia e incentivar a inovação. Segundo o reitor, nas universidades, não falta pessoal na área de ciência e tecnologia, mas, sim, recursos.
O secretário do MEC destacou que, nos últimos anos, houve ampliação das vagas para professores e pesquisadores no ensino superior. Segundo ele, em 2011, havia 37 mil vagas de docentes e técnicos nas universidades brasileiras. Em 2012, houve provimento de 13 mil vagas apenas para professores. Em 2013, mais de 5 mil vagas para docentes já foram autorizadas. A previsão dele é que, no fim do ano, haja 57 mil vagas de docentes e técnicos administrativos nas faculdades.
Participação de empresas
O representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Márcio de Castro, também ressaltou o avanço na formação científica no Brasil. Conforme ele, existem hoje mais de 3.600 programas de pós-graduação, com mais de 200 mil estudantes de mestrado e doutorado. A Capes concedeu 78 mil bolsas só no ano passado. “Mas o número de doutores ainda é baixo”, observou. “Precisamos crescer três vezes mais rápido do que o ritmo atual na formação de doutores”, complementou. Segundo Castro, o número de bolsas é insuficiente para atender a toda a demanda, por conta do orçamento limitado. Ele defendeu a maior participação de empresas no investimento em pesquisa.
O representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Adalberto Fazzio, informou que um dos objetivos da pasta é justamente aumentar o dispêndio empresarial no setor, que atualmente representa 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para 2014 é esse índice chegue a 0,90% do PIB, por meio de estímulos do governo. Hoje, o dispêndio nacional total em pesquisa e desenvolvimento representa 1,19% do PIB. Em 2014, o objetivo é que 1,8% do PIB seja aplicado no setor – meta que dificilmente será alcançada, segundo Fazzio.
Ensino fundamental
O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) criticou a concentração de concessão de bolsas no Sudeste e Sul. Ele acrescentou que, na sua visão, a prioridade deve ser aumentar o investimento no ensino fundamental, especialmente no Nordeste, que tem os piores índices educacionais. “50% dos brasileiros são analfabetos funcionais”, sustentou. Ele sugeriu ainda que os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Educação fortaleçam a implementação de centros vocacionais nos municípios mais pobres brasileiros. “Estamos perdendo muitos gênios para o analfabetismo”, disse.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também ressaltou sua preocupação com o ensino básico. “Inovação no Brasil foi colocar creche no sistema educacional”, ironizou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
