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05/10/2012 - 16h01

Proposta facilita importação de mercadorias para pesquisa científica

Arquivo/ Alexandra Martins
Romário
Segundo Romário, 76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4411/12 que prevê a simplificação do processo de importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica. O texto, de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), prevê que os pesquisadores tenham a liberação automática das mercadorias livres de taxas da Receita Federal e da Anvisa.

Pela proposta, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverá criar um cadastro nacional de pesquisadores que teriam liberação imediata das mercadorias. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da alteração da finalidade declarada para o ingresso do material no País.

Citando levantamento feito com os pesquisadores, o autor argumenta que 76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega e 99% resolveram mudar os rumos das pesquisas em virtude das dificuldades para importar os reagentes.

“Enquanto aqui são necessários 30 dias, em alguns casos até três meses, para o recebimento de um produto, em outras partes do mundo a entrega é feita em até 24 horas”, afirma Romário.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Juliano Pires

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Comentários

Fabricio | 11/10/2012 - 12h55
Finalmente alguém com visão. É essa que deveria ser sempre a ideia aqui no Brasil: atacar o problema em sua raiz. Não adianta ficar criando projetos de leis que são apenas populares mas que não resolvem nada, mas dão voto. E o Romário demonstra com esse projeto isso, que está preocupado em resulver problemas e não com sua popularidade. Parabéns Romário.
Lia | 10/10/2012 - 18h17
Espero um material certificado (CRM) que só existe fora do Brasil a mais de um ano. Meu projeto de pesquisa do mestrado "está esperando" até que alguém resolva passear por aqueles lados e traga o tão precioso CRM para que eu complete meus estudos. Agradeço pela iniciativa e pelo reconhecimento da importância deste assunto.
Vito | 10/10/2012 - 16h24
Finalmente, agradeço o senhor Deputado Romário, e peço por favor os deputados votarem o que é muito importante, mas, há muitos gangalos dentro do Brasil, depois o problema é alto preço imposto de importação.
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