Confira as propostas que aumentam o incentivo à pesquisa
26/01/2011 - 16:11
Na Câmara, tramitam diversas propostas com o objetivo de aumentar o incentivo à pesquisa e à inovação. Entre elas, está o Projeto de Lei 7141/10, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que cria o Plano de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica, com o intuito de financiar projetos, apoiar fundações de pesquisa e conceder bolsas a pesquisadores, professores e estudantes. Os recursos virão de dotações orçamentárias e do abatimento de impostos.
Outra proposta nesse sentido é o PL 7740/10, do ex-deputado Chico Daltro, que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ), a partir de 2011, os produtos destinados à construção, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa.
Já o PL 3558/08, da ex-deputada Maria do Rosário, concede incentivo fiscal às empresas que contratarem instituições privadas sem fins lucrativos para desenvolver projetos de inovação e de pesquisa científica e tecnológica.
Reportagem – Lara Haje
Edição – João Pitella Junior