Projeto cria três centros de pesquisa para o MCT
01/09/2010 - 09:21
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7437/10, do Poder Executivo, que cria três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT): o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Água.
A proposta também transfere o Museu de Biologia Professor Mello Leitão do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o MCT e altera sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica. O museu, sediado em Santa Teresa (ES), foi fundado em 1949 pelo naturalista Augusto Ruschi (1915-86) - agraciado em 1994 pelo Congresso com o título de "Patrono da Ecologia do Brasil".
Por fim, o projeto cria 83 cargos de direção e assessoramento superior (DAS) para o MCT, para atender, além das unidades de pesquisa criadas pela proposta, o Instituto Nacional do Semiárido, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
O impacto orçamentário anual na despesa de pessoal é de R$ 5,3 milhões. As dotações correspondentes devem ser incluídas no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011.
Objetivos
O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste deverá realizar ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região. A proposta é que o centro atue como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa a partir da identificação de oportunidades e necessidades locais, regionais e nacionais.
Caberá ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal permitir a instalação de infraestrutura que dará suporte a pesquisas no biossistema. A unidade deverá integrar e articular as ações em andamento na região, além de propiciar o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para integrar a transferência de conhecimento.
Já o Instituto Nacional de Águas terá a finalidade de implementar ações inovadoras na área de meio ambiente, com foco na preservação, geração de conhecimento e de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Ralph Machado
