CCJ aprova acordo de Defesa entre Brasil e Chile

03/07/2009 - 16:46  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo 1052/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o acordo entre o Brasil e o Chile sobre cooperação em matéria de Defesa. O acordo dá ênfase a áreas como a de investigação e desenvolvimento; apoio logístico; aquisição e obtenção de equipamentos e serviços de defesa.

O relator, deputado Carlos Willian (PTC-MG), apresentou parecer favorável à proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, observou que o acordo busca contribuir para a paz e a prosperidade internacional, "reconhecendo os princípios da soberania, igualdade e não-interferência nas áreas de jurisdição exclusiva dos estados".

De acordo com o projeto, a cooperação entre os dois países se dará por meio de visitas mútuas; intercâmbio de instrutores, professores e alunos de instituições militares; e implementação de programas e projetos de aplicação de tecnologias de defesa; entre outros itens.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Marcos Rossi

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