Comissão aprova extensão de incentivo a rádio e cinema digitais

04/06/2009 - 18:55  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na terça-feira (3) a extensão dos incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (PATVD) aos transmissores de rádio digital e projetores digitais de alta performance para cinemas.

O substitutivo do deputado Miguel Corrêa (PT-MG) ao Projeto de Lei 2156/07, do deputado Bilac Pinto (PR-MG), acrescentou os projetores à proposta original. O relator afirma que a concessão de incentivos para a aquisição de equipamentos, além de linhas de financiamento de longo prazo com juros subsidiados, facilitaria a migração de um sistema analógico para o digital.

Ele destaca que a digitalização de equipamentos de comunicações eletrônicas constitui fenômeno mais amplo do que aquele representado pela TV Digital. O rádio, argumenta, é ainda um instrumento de grande penetração, chegando, em alguns horários, a bater a audiência da TV. Para o parlamentar, a migração permitiria maior disseminação e ganho de qualidade.

Cinemas
Corrêa também estendeu o benefício ao cinema porque, em sua avaliação, é uma opção importante no entretenimento da população. Com isso, no caso de venda no mercado interno ou de importação de projetores cinematográficos digitais, as empresas terão alíquota zero da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para garantir uma contrapartida aos benefícios concedidos, o deputado estabeleceu que os cinemas que se beneficiarem terão de exibir, no total de sua programação mensal, um mínimo de 5% de conteúdo de produtores independentes nacionais, durante um ano.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Marcos Rossi

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