Ciência, tecnologia e Comunicações

Verbas do Fust poderão ser utilizadas na informatização da saúde

08/05/2009 - 11:38  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5116/09, do deputado José Genoíno (PT-SP), que estende a aplicação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para as unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é implantar e capacitar a conectividade em banda larga, com acesso à internet, em todos os programas e atividades do SUS, ampliando os projetos de medicina e saúde à distância.

O projeto de Genoíno exige pelo menos um terminal de computador ligado à internet em cada unidade de saúde ou de atenção básica do SUS. Com esses computadores, os profissionais de saúde que atuam nessas unidades poderão trocar informações com universidades públicas e instituições de pesquisa, melhorando a saúde nas pequenas cidades brasileiras.

A proposta altera a Lei do Fust (9.998/00), que determina a aplicação de recursos em programas e atividades relacionados à universalização das telecomunicações no Brasil.

Sistema deficiente
José Genoíno argumenta que as deficiências do SUS decorrem da informatização ineficiente do sistema. "O projeto de telessaúde permitirá a criação de uma rede de fornecimento de serviços de saúde, a capacitação continuada de profissionais, o acompanhamento das doenças transmissíveis, o intercâmbio de informações de transplante de órgãos e o apoio a pessoas portadoras de deficiências física, facilitando ao Ministério da Saúde o acompanhamento do setor no País", diz o parlamentar.

O projeto, segundo Genoíno, também poderá resolver problemas do Programa Saúde da Família, como o isolamento do médico, do enfermeiro e do dentista e a falta de especialização desses profissionais. Ele explica que os recursos de tecnologia de informação e telecomunicações poderão apoiar o Programa de Saúde da Família, "atuando na educação permanente de seus profissionais, disponibilizando um contato ágil e constante com as universidades pólos."

Custos menores
O deputado afirma ainda que, com o novo sistema, os custos para a saúde serão reduzidos em razão de uma atenção primária ao paciente mais eficiente. Também será reduzido o número de encaminhamentos de pacientes que necessitam de atendimento específico aos grandes centros. "Essas viagens poderiam ser evitadas mediante um apoio e aconselhamento por parte de profissionais experientes ao médico generalista", diz José Genoíno.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein

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