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01/04/2009 - 20h41

Comissão aprova seminários sobre comunicação e LGBT

A Comissão de Legislação Participativa aprovou hoje a realização de um seminário preparatório à primeira Conferência Nacional de Comunicação. Marcado para 16 de abril, o seminário será promovido em conjunto com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Na mesma reunião, também foi aprovado por unanimidade o sexto Seminário LGBT, previsto para 14 de maio, em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura.

Autor do requerimento para a realização do evento, o presidente da comissão, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), explica que a missão do colegiado é acolher sugestões da sociedade civil, como a da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para o aperfeiçoamento da sociedade. "É nas divergências que haverá a ressonância para os novos conceitos", assinalou.

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) acredita que o seminário deve fortalecer o debate em torno do respeito ao ser humano e do combate à xenofobia. O seminário pretende marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio.

Calendário de ações
Os dois eventos fazem parte de um calendário de ações, também aprovado nesta quarta-feira, que deverá ser praticado ao longo de 2009. Além dos principais objetivos da comissão, foram aprovadas 11 estratégias entre as quais estimular a criação de comissões legislativas nas câmaras municipais e nas assembléias legislativas. Deverão ser agendadas 15 visitas às capitais de estados e a 5 sedes de municípios com esta finalidade, explicou Waldir Maranhão.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembra que nos dois últimos anos a comissão apoiou dezenas de reuniões e atos públicos com entidades civis, antecipando as discussões em torno da Conferência Nacional da Comunicação, que será realizada em dezembro desse ano. "As comissões legislativas poderão oferecer valiosa contribuição na preparação do debate sobre objetivos, temas e calendário do processo que culminará com a conferência", diz Erundina.

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Da Redação/ RCA

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