Ciência, tecnologia e Comunicações

Proposta reestrutura rede federal de educação tecnológica

15/09/2008 - 13:46  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3775/08, do Poder Executivo, que cria um novo modelo de educação profissional e tecnológica no País. O projeto estrutura a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a partir da criação de institutos federais de educação, ciência e tecnologia - entidades jurídicas de natureza autárquica, vinculadas ao Ministério da Educação.

De acordo com a proposta, serão criados 38 institutos nos 26 estados e no Distrito Federal, formados a partir da reorganização dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), das escolas técnicas federais, das escolas agrotécnicas federais e das escolas técnicas vinculadas às universidades federais.

Esses institutos terão a finalidade de oferecer educação profissional e tecnológica em todos os níveis, mas com prioridade para o ensino médio, atendendo os estudantes que concluíram o ensino fundamental e o público da educação de jovens e adultos. Pela proposta, 50% das vagas serão oferecidas a esse segmento, prioritariamente na forma de cursos integrados ao ensino médio.

O projeto também reserva 20% das vagas nos institutos para cursos de licenciatura e programas especiais de formação pedagógica destinados a formar professores para a educação básica, principalmente nas áreas de ciências e matemática. A intenção é qualificar os institutos como centros de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino.

Ensino superior
No ensino superior, o projeto determina que sejam oferecidos cursos de tecnologia, bacharelado, pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, e stricto sensu de mestrado e doutorado. Além disso, devem ser desenvolvidos programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.

A proposta do governo também determina que a atuação dos institutos beneficie as comunidades locais, com geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas de acordo com as demandas sociais e as peculiaridades regionais.

Os institutos ainda deverão ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, para capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização de profissionais em todos os níveis de escolaridade.

Reitores
As reitorias serão os órgãos executivos dos institutos, e caberá ao reitor a presidência do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior. O primeiro, de caráter consultivo, será composto ainda pelos pró-reitores e pelo reitor-adjunto de cada um dos campi que integrarem o instituto. Já o Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes.

Os reitores serão nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos - permitida uma recondução -, depois de eleição paritária, com votos dos professores, dos servidores e dos alunos, cabendo a cada grupo 1/3 do peso para o resultado final.

Espinha dorsal
Para o governo, "os institutos federais podem colaborar para recompor a espinha dorsal do ensino médio público". Na avaliação dos ministérios da Educação e do Planejamento, a proposta pode dotar o País das condições estruturais necessárias a um desenvolvimento socioeconômico com justiça social, eqüidade, competitividade econômica e geração de novas tecnologias.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência constitucional e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Saiba quais serão os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia

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Reportagem - Marcos Rossi
Edição - Natalia Doederlein

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