Pantanal poderá ganhar universidade federal
17/01/2006 - 10:31
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6174/05, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Pantanal, com sede em Corumbá (MS). Caso seja aprovada, a nova universidade será constituída pelo desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
O texto estabelece ainda que os recursos financeiros para a criação da nova universidade virão do Orçamento da União e de doações, entre outras fontes. Porém, enquanto não houver dotação orçamentária para a Universidade do Pantanal, a instituição receberá parte dos recursos destinados à UFMS. O mesmo deverá acontecer em relação à estrutura organizacional. Enquanto não tiver um regimento próprio, a universidade será regida pelo estatuto da UFMS.
Os professores e os alunos matriculados no campus da UFMS em Corumbá, que vai passar para o controle da Universidade do Pantanal, serão transferidos para a nova instituição.
Pólo de desenvolvimento
Geraldo Resende argumenta que Corumbá é um pólo de desenvolvimento econômico e social no Mato Grosso do Sul. "A existência autônoma de uma universidade pública federal é condição para a sustentabilidade desse desenvolvimento", afirma.
"Também corresponde aos objetivos de interiorização da educação de qualidade e do fortalecimento do ensino superior público."
Tramitação Da Redação/NN
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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