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28/06/2017 - 07h51

Gestão democrática das cidades é tema de audiência hoje

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta quarta-feira (28) a gestão democrática das cidades, a pedido dos deputados do PT Givaldo Vieira (ES) e Paulo Teixeira (SP).

O Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) estabelece que a gestão democrática dos municípios se dará por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Essa gestão democrática deverá acontecer em níveis nacional, estadual e municipal.

Vieira e Teixeira afirmam que o Conselho Nacional das Cidades está na sua 5ª gestão. No entanto, reclamam os parlamentares, há mais de 6 meses o conselho não é convocado.

A competência para convocar o conselho é do ministro das Cidades, que preside a instituição.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio de Queiroz Campos;
- o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Miguel Lobato;
- o representante da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Sílvio José Marques; e
- a diretora-executiva da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite.

Participação popular
A audiência será realizada no plenário 16 logo após a reunião ordinária, marcada para as 10 horas.

A reunião será será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Da Redação - ND

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