Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo continua hoje na Câmara
Participantes discutirão projetos de lei em análise na Casa e no Congresso Nacional
19/02/2016 - 08:35
O IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo continua hoje na Câmara dos Deputados. O evento, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), tem o apoio do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano em 2015. O parlamentar defende que é preciso discutir formas de tornar a construção civil mais eficiente, beneficiando iniciativas de habitação populares como o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Na abertura do seminário, nesta quinta-feira (18), deputados e arquitetos defenderam a revisão da Lei de Licitações (8.666/93), para que passe a ser exigido projeto completo na licitação de obras públicas.
Projetos de lei
Hoje, os participantes continuam discutindo, em grupos de trabalho, projetos de lei da área de interesse da Arquitetura e Urbanismo que tramitam na Câmara e no Congresso Nacional.
Ao final do evento, serão formuladas diretrizes para a ação parlamentar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil em 2016.
Para Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho, o seminário “contribui com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local”.
Os debates serão realizados no Auditório Nereu Ramos e no plenário 14 das comissões, a partir das 9 horas.
Veja a programação completa aqui.
Da Redação