Burocracia nos estados dificulta execução de projetos de saneamento, diz Funasa
05/08/2015 - 22:14
Em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, afirmou que a burocracia dos estados brasileiros dificulta a execução dos projetos de saneamento básico elaborados pelo órgão.
O presidente da Funasa informou que cerca de 6.400 contratos foram firmados e R$ 8,5 bilhões foram investidos, de 2007 a 2014, para a implantação de saneamento básico em municípios de até 50 mil habitantes. De 2011 a 2014, a Funasa elaborou ainda 1.061 projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Henrique Pires disse, porém, que muitos desses projetos não evoluíram durante as fases de execução. De acordo com Pires, quando os estados são responsáveis por essas obras, muitos entraves são criados e os projetos acabam sendo esquecidos.
"Quando a gente faz um convênio direto com o município, é mais fácil. Aquela obra é muitas vezes a obra mais importante da história daquele município, então o prefeito acompanha tudo de perto e ele próprio vai atrás de todas as autorizações necessárias, estando sempre muito próximo da obra”, disse o presidente da Funasa.
“Por outro lado, a coisa fica mais complicada nos estados, porque quem faz esse trabalho não tem a influência de um prefeito, e aquele cidadão que libera a licença acaba dificultando isso, o juiz demora mais para autorizar alguma atividade quando há problema jurídico”, afirmou.
Subsídios
A audiência desta quarta-feira foi a terceira promovida pela Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água, vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano. O coordenador da subcomissão, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), afirmou que os debates servirão para elaborar um relatório com sugestões de melhorias ao setor.
"Ao final desse ciclo, em que estamos ouvindo todas as peças importantes do setor, vamos elaborar um relatório bem fundamentado, refletindo bem a posição de cada entidade que esteve e estará presente aqui. Faremos isso de duas formas: primeiramente, faremos um conjunto de indicações ao Executivo para, posteriormente, juntarmos uma série de propostas e ideias para serem debatidas em formato de projetos de lei", disse o deputado.
No próximo dia 20 de agosto, a subcomissão do saneamento vai promover mais uma audiência pública. Desta vez, para tratar do uso racional da água com foco em equipamentos que possam auxiliar nessa tarefa.
Reportagem – Pedro Campos
Edição – Pierre Triboli
