Brasil avança em ações de prevenção contra desastres naturais

22/03/2013 - 12:22  

Só em 2011, pelo menos mil pessoas morreram vítimas de enchentes e deslizamentos no Brasil. Neste mesmo ano, os prejuízos possíveis de serem medidos somaram R$ 10 bilhões, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para reduzir os impactos das tragédias, que muitas vezes são recorrentes, existe um esforço mundial. Em 2005, 168 países assinaram o Marco de Ações de Hyogo, comprometendo-se a adotar medidas para prevenir desastres. O Brasil é signatário desse acordo e vem seguindo essa tendência. No ano passado, aprovou a primeira lei federal sobre o assunto (12.608/12).

Dos 15 objetivos da nova política, 11 são voltados para prevenção e redução de riscos de tragédias. A lei é resultado direto do debate que aconteceu na comissão especial da Câmara sobre medidas preventivas diante de catástrofes.

“A nova lei trouxe avanços, entre eles, a divisão de responsabilidades no caso de desastre: o que tem que fazer a prefeitura, o estado e o governo federal. Mais do que isso, na prevenção dos desastres, qual o dever de cada ente da federação”, explica o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator do texto na Câmara.

Além disso, a nova legislação:
- Cria de um cadastro nacional de municípios com risco de desastres naturais;
- Obriga prefeituras a fazerem mapeamento das áreas de risco e incluírem essas áreas no plano diretor municipal;
- Obriga municípios a elaborarem o plano de contingência, determinando quais são os procedimentos a serem adotados, no caso catástrofe;
- Veda a concessão de alvará para novas construções em áreas de risco, sob pena de o gestor ser processado por improbidade;
- Obriga o ensino de prevenção a desastres nas escolas;
- Cria o serviço militar alternativo na área de Defesa Civil.

Esses pontos, no entanto, ainda dependem de regulamentação do governo federal para saírem do papel. A expectativa do Ministério da Integração é que isso seja feito até maio.

Plano Nacional
Também no ano passado, o governo federal lançou o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, que prevê investimento de R$ 18,8 bilhões até o final de 2014. O dinheiro será aplicado em ações de prevenção, mapeamento das áreas de risco, resposta a catástrofes, monitoramento e alerta.

Parte dessa verba servirá também para equipar melhor os dois centros que o País ganhou recentemente na área: o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia; e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração Nacional.

“A prevenção de desastres ainda é um gargalo no Brasil, mas o País vem avançando progressivamente. Hoje 6% dos municípios têm plano de defesa civil. É pouco, mas infinitamente melhor que uma década atrás”, avalia David Stevens, responsável pelo Centro de Excelência para a Redução do Risco de Desastres da ONU, que está sendo implantado neste ano no Brasil.

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Natalia Doederlein