No Rio de Janeiro, desabrigados ainda não receberam moradia

22/03/2013 - 11:46  

A região serrana do Rio de Janeiro sempre sofreu com as enchentes, mas nada comparado ao que aconteceu no começo de 2011. Na maior tragédia climática do Brasil, 9 mil pessoas ficaram desabrigadas, 918 morreram e 160 continuam desaparecidas. Para ver o que foi feito desde então, a reportagem da Agência Câmara visitou dois dos municípios mais atingidos: Teresópolis e Nova Friburgo.

“A gente avançou em algumas áreas, como na Defesa Civil com o sistema de alarme. Agora, o processo de reconstrução é um desastre, não por responsabilidade do governo federal, que tem disponibilizado os recursos, mas pela falta de capacidade e preparo tanto do governo estadual quanto das prefeituras”, avalia o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), morador da região e relator da medida provisória que foi convertida na nova Lei de Proteção e Defesa Civil (12.608/12).

“Pode ter certeza que nós também não estamos satisfeitos com isso. O próprio Tribunal de Contas da União diz que tem mudar a legislação, porque não tem jeito de tratar catástrofe com a legislação existente. A lentidão não é porque o Estado não está trabalhando, é porque temos que cumprir o que está na legislação”, rebate o sub-secretário extraordinário para região serrana do governo do estado do Rio de Janeiro, Affonso Monnerat.

Segundo o governo estadual, desde 2011, entre as obras que já foram entregues e as que ainda estão em andamento, foram gastos mais de R$ 2 bilhões, para contenção de encostas, reconstrução de pontes, dragagem de rios, recuperação de rodovias, construção de casas, pagamento de aluguel social e instalação de sirenes de alerta.

Já entre as promessas, estão 11 pontes para Teresópolis e Nova Friburgo e mais de R$ 280 milhões para proteção de barrancos. Todas essas obras ainda estão em fase de projeto ou licitação. Ainda há R$ 81 milhões do Ministério das Cidades e R$ 74 milhões do Ministério da Educação para reconstrução das escolas destruídas na catástrofe. O dinheiro está liberado, só falta projeto para colocar em prática.

Turbulências políticas
As obras voltadas à reconstrução de Teresópolis e Nova Friburgo ficaram sob a responsabilidade do governo do estado, com ajuda da União. As prefeituras ficaram com as ações que envolviam diretamente a população, como o cadastro dos atingidos. Mas os dois municípios passaram por turbulências políticas – cada um teve três prefeitos, de 2010 a 2012, e, cada cidade teve um prefeito afastado por acusação de desvio de dinheiro público destinado à reconstrução pós-tragédia.

“Por causa do desvio de conduta de alguns governantes, quem paga e paga muito caro é a população, principalmente os mais carentes. Nas periferias, quase que nada foi feito”, reclama o presidente do Conselho Municipal de Associações de Moradores de Nova Friburgo, Cézar Bezerra.

No fim do ano passado, 20 pessoas foram denunciadas à Justiça por desvio de dinheiro público destinado à reconstrução de Nova Friburgo. Entre elas, o prefeito afastado Demerval Barbosa Neto.

Teresópolis
Em Teresópolis, sobram reclamações. A principal é relacionada à moradia. Há dois anos, os deslizamentos e a enxurrada deixaram quase 7 mil pessoas sem ter onde morar. Apesar das promessas de doação de casas às vítimas, até hoje nenhuma foi entregue. Cerca de 3.400 desabrigados vivem em imóveis alugados, com a ajuda de R$ 500 mensais.

“O auxílio do governo é insuficiente, porque o aluguel é muito caro. Além disso, no centro da cidade encheu de água. Não há lugar seguro em Teresópolis. Por isso, voltei para meu bairro e vou continuar lutando para ficar aqui”, diz Tiago Canto Faria, presidente da associação do bairro Poço dos Peixes, onde 26 pessoas morreram em 2011. A comunidade chegou a ser condenada pelo Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, mas algumas casas já foram liberadas pela Defesa Civil.

Nova Friburgo
Nova Friburgo teve 80% de seu território atingido pelo desastre de 2011. Dois anos depois, das 254 encostas com risco de escorregamento, apenas 28 receberam algum tipo de intervenção. A demora nas obras é motivo de reclamação – e de preocupação por causa do alto potencial para outras tragédias, que já voltaram a acontecer.

Um exemplo é o que ocorreu no Bairro Três Irmãos. Ainda em 2011, R$ 38 milhões foram liberados pelo governo federal para contenção da pedreira na comunidade, mas o dinheiro ficou parado por falta de projeto e licitação. Em novembro do ano passado, uma semana depois de finalmente sair a licitação, a pedreira desabou. Apesar do estrago, ninguém morreu.

“Os treinamentos já economizaram vidas, como nesse caso. Além disso, o município agora conta 35 sirenes em 20 bairros, com 102 pontos de apoio, para serem usados em caso de novas tragédias”, diz Robson Teixeira, da Defesa Civil.

Apesar disso, os moradores reclamam da falta de informações. “A gente fica nessa: não sabe quem culpar, não sabe em quem acreditar e não sabe a quem recorrer”, reclama Carla Borrher, moradora que teve a casa interditada.
Segundo a Prefeitura de Nova Friburgo, cerca de 4 mil famílias recebem ajuda de R$ 500 para pagar aluguel. Elas vão ficar nesta situação até que recebam moradias do Minha Casa, Minha Vida. Até agora, nenhuma casa foi entregue. A entrega deve começar ainda neste primeiro semestre.

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Natalia Doederlein