Líderes apoiam reivindicações dos prefeitos
20/03/2013 - 13:06
As reivindicações dos prefeitos foram apoiadas por líderes partidários. O líder dos Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), por exemplo, defendeu que o governo seja municipalista. “Hoje ocorre o inverso, com a concentração de arrecadação na União, e os governadores e prefeitos têm que ficar pedindo esmolas em Brasília”, disse. “A renegociação das dívidas é uma pauta positiva”, completou.
Além disso, Caiado defendeu que os estados fora do eixo Sul-Sudeste tenham compensação real pelas perdas que virão com a unificação do ICMS, que está em discussão no Congresso. “A unificação não pode provocar desequilíbrio entre estados desenvolvidos e estados em desenvolvimento”, observou.
Para o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), a distribuição dos recursos no Brasil é perversa. “Os municípios estão sem nenhuma condição de fazer as obras necessárias para a melhoria das condições de vida da população”, destacou. Segundo ele, a União passa cada vez mais responsabilidades para os municípios e arrecada cada vez mais impostos e taxas sem repassá-los.
Arantes concorda que sejam atribuídas mais responsabilidades para os municípios, mas, na sua visão, eles devem poder usar recursos de pagamento das dívidas com a União para fazer os investimentos. “A ideia é reverter o processo de canibalismo que existe hoje para com os municípios no Brasil”, afirmou. “Ninguém mora na União, todo mundo mora nos municípios”, complementou.
O líder do PMN, deputado Dr. Carlos Alberto (RJ), também defendeu a distribuição mais equânime de recursos entre União, estados e municípios. “Os municípios vêm sendo muito prejudicados desde a Constituição de 1988. Eles só recebem o ônus, sem bônus.”
“O governo federal se comportou praticamente como agiota nos últimos anos”, opinou o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Segundo ele, setores como transporte escolar, merenda escolar, saúde pública vêm sendo extremamente prejudicados. “Falta máquina de Raio X em vários munícipios”, afirmou. “Os recursos federais têm que ser distribuídos para os 5.600 municípios brasileiros”.
Da Reportagem
Edição - Patricia Roedel
