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21/09/2012 - 12h01

Criação de cidades sustentáveis poderá ser estimulada

Arquivo/ Gustavo Lima
Bohn Gass
Bohn Gass: a proposta vai melhorar a drenagem e evitar enchentes e desmoronamentos de solo.

O Projeto de Lei 4095/12, do deputado Bohn Gass (PT-RS), prevê medidas para estimular a adoção de mecanismos que tornem as cidades mais sustentáveis. Pelo texto, os planos diretores das cidades deverão obrigar projetos de urbanização e edificação a adotar medidas de conservação e uso racional da água e de energia e de permeabilização do solo.

Benefícios tributários
Para isso, os projetos deverão instituir, por exemplo, mecanismos de captação e reutilização de águas de chuva nas edificações. Imóveis urbanos que contribuam para a promoção do equilíbrio ambiental e da cidade sustentável terão direito a tarifas diferenciadas no pagamento de serviços públicos urbanos e na concessão de crédito por instituições estatais. Atualmente, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) concede tais benefícios tributários apenas a imóveis de interesse social.

Pelo estatuto, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes inseridas em regiões metropolitanas ou em áreas de interesse turístico são obrigadas a elaborar plano diretor. Pelo projeto, as novas medidas terão de ser adotadas à época da renovação dessas leis. Segundo Bohn Grass, um dos objetivos da proposta é “melhorar a drenagem e evitar enchentes e desmoronamentos de solo”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Westphalem

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

JOSÉ AUGUSTO | 23/09/2012 - 10h16
Parabéns Deputado, o senhor está certo. As cidades é que têm que ser obrigadas a cuidar do seu próprio desenvolvimento sustentável, devendo ser acrescido aos ítens colocados pelo senhor a necessidade de também promoverem a rearborização.
  • Câmara Notícias
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    Disque-Câmara: 0800 619 619

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