Comissão debate índice que mostra situação crítica dos municípios
09/05/2012 - 09:03
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para discutir dados divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação financeira dos municípios brasileiros.
O debate foi proposto pelo deputado Domingos Neto (PSB-CE). Ele explica que a entidade criou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). “Os dados de 2010 trazidos pela primeira edição desse índice, que utilizou somente informações oficiais, apontam para uma situação fiscal difícil, ou mesmo crítica, para quase 65% dos municípios brasileiros”, disse.
“No quesito Receita Própria, um dos cinco considerados pelo índice, constatou-se que 83% dos municípios geraram menos de 20% de suas receitas no ano de 2010, sendo os demais recursos oriundos dos estados e da União. Essa situação, aliada a outras situações apontadas pelos demais quesitos, mostra que, apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do País desde 1986, o IFGF revela que os municípios brasileiros estão, em geral, em uma situação financeira difícil”, acrescentou.
Foram convidados:
- o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês;
- um representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
- um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 16.
Da Redação/WS
