Turismo aprova benefício fiscal para investimentos em estádios
12/11/2009 - 16:06
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (11) proposta que converte em créditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformas estádios onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014.
A proposta prevê que os créditos adquiridos pelas entidades esportivas poderão ser usados na compensação de débitos fiscais oriundos de quaisquer tributos e contribuições federais. Para ter direito ao benefício, o Ministério dos Esportes deverá aprovar o projeto de modernização, reforma ou construção.
R$ 30 bilhões
Originalmente, o Projeto de Lei 5310/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), beneficia apenas os clubes que investirem em estádios próprios. No entanto, o relator, deputado Valadares Filho (PSB/SE), apresentou emenda que estende o beneficio para todas as entidades esportivas de futebol interessadas em investir nos estádios que vão sediar jogos da Copa.
De acordo com Valadares Filho, para a realização da Copa do Mundo, somente em obras de infraestrutura urbana, o Poder Público terá de investir em torno de R$ 30 bilhões. Somente com estádios, estima-se que serão necessários gastos da ordem de 1,1 bilhão de dólares (cerca de R$ 1,9 bilhões).
Setor privado
Na opinião do relator, sem a participação do setor privado essa demanda elevada de recursos "poderá tornar-se um elemento que dificultará a realização dos jogos em algumas das cidades que vão sediar o evento".
Ele relatou que Manaus, por exemplo, prevê investimentos de R$ 6 bilhões, o que representaria quase três vezes o seu orçamento. Fortaleza também, conforme o deputado, tem orçamento de R$ 3 bilhões e planeja empregar R$ 9 bilhões em obras para a Copa.
Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias relacionadas:
Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2010
Fiscalização debaterá impactos da realização das Olimpíadas de 2016
Especialistas defendem segurança pública no Rio como prioridade
Comissão debaterá estratégias do turismo para Copa e Olimpíadas
Comissão debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa
Comissão assina acordo para acompanhar gastos das Olimpíadas 2016
Comissão debate fiscalização de Olimpíadas com tribunais de contas
Clubes pedem isenção de tributos para obras em estádios privados
Câmara terá audiência com Infraero sobre preparativos para Copa
Comitês e entidades pedem mais verbas para treinar atletas
Copa 2014: governo tem financiamento para hotéis e infraestrutura
Reportagem – Maria Neves
Edição - Newton Araújo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br