Projeto federaliza rodovia em São José do Norte
05/08/2008 - 10:50
O Projeto de Lei 3557/08, do deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), inclui no Plano Nacional de Viação (PNV) o trecho rodoviário de 18 quilômetros que liga a localidade de Ponta dos Pescadores à BR-101, no município de São José do Norte (RS).
O objetivo, segundo o deputado, é implantar uma nova ligação rodoviária, pavimentada e segura, capaz de evitar os acidentes que se repetem na estrada vicinal hoje existente, beneficiando os habitantes e a economia da localidade.
Diaz ressalta que o município de São José do Norte, responsável por manter a estrada, não tem condições financeiras de arcar com as despesas para a necessária adequação da rodovia aos projetos de expansão econômica, turística e industrial previstos para a região.
A inclusão no PNV significa, na prática, a federalização do trecho rodoviário, passando os custos de manutenção para a União.
Tramitação Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será examinado pelas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Marcos Rossi
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