Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

20/06/2008 - 16:24  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (18), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 129/07, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que permite reservas maiores que 3% para idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que prevê atualmente 3% de reserva, e será enviada para análise no Senado.

A votação seguiu o parecer do relator, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ). Originalmente, o projeto ampliava as reservas para 5%. No entanto, a Comissão de Desenvolvimento Urbano entendeu que seria temerário o simples aumento sem o conhecimento real da demanda por moradia para essa faixa etária.

"Considero importante não bloquear as possibilidades de elevação do percentual de imóveis que hoje têm de ser reservados à população idosa, desde que a qualificação prévia da demanda de um projeto habitacional aponte essa necessidade", defendeu o ex-deputado Edson Santos (PT-RJ), atualmente ministro da Igualdade Racial, autor da sugestão que resultou na mudança.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Francisco Brandão

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