PEC inclui Pampa gaúcho entre os biomas protegidos
24/04/2008 - 14:53
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/08, do deputado Pedro Wilson (PT-GO), que inclui o Pampa entre os biomas brasileiros considerados patrimônio nacional. O Pampa é um agrupamento vegetal e animal restrito, no Brasil, ao território do Rio Grande do Sul.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é corrigir um equívoco da legislação brasileira, que assegurou o privilégio de patrimônio ambiental nacional somente aos biomas da Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal mato-grossense e Zona Costeira. Pampa, Cerrado e Caatinga ficaram de fora da Constituição. Estes dois últimos, porém, já estão previstos na PEC 115/95, cujo substitutivo está pronto para votação no Plenário.
Simetria
"A PEC assegura uma simetria jurídica aos biomas que compõem o mosaico ecológico nacional", afirma o deputado Pedro Wilson. Ao tornar-se patrimônio nacional, o Pampa terá garantida a sua preservação ambiental e a exploração dos recursos só poderá ser feita de acordo com uma lei específica.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que elaborou o Mapa de Biomas do Brasil em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o bioma Pampa é o segundo menor do País, ocupando 2,07% do território, com cerca de 176,5 mil km². Ele se caracteriza por uma vegetação de gramínea e plantas rasteiras. O maior bioma (Amazônia) tem 4,2 milhões de km².
Tramitação
A PEC 237 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se for aprovada, segue para uma comissão especial, antes da votação em dois turnos pelo Plenário.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcos Rossi
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