Trecho de rodovia gaúcha pode ser federalizado

22/02/2008 - 10:28  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2384/07, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que federaliza o trecho da rodovia estadual RS-183 localizado entre as cidades de Santana do Livramento e Alegrete, no Rio Grande do Sul. O trecho, de 130 quilômetros, faz a ligação da BR-293 à BR-290.

Atualmente, os 130 quilômetros da RS-183 não estão asfaltados. O deputado argumenta que a transferência da rodovia para o domínio federal poderá garantir sua conservação e pavimentação. Com a federalização, a estrada passará a fazer parte da relação descritiva das rodovias do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73).

Escoamento de produção
O parlamentar destaca que a RS-183 é uma das poucas rodovias da região sob domínio estadual e que ela está no conjunto do eixo principal de ligação viária do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina. "Como a circunscrição predominante dessas vias é a federal, não faz sentido a RS-183 continuar sendo estadual", avalia. O conjunto viário, segundo ele, precisa ter um tratamento uniforme, o que só será possível se todas as rodovias estiverem sob a mesma jurisdição.

Hamm ressalta que, em toda a extensão da estrada, há pontes para permitir o escoamento da produção de carnes e lãs para exportação, além das lavouras de arroz, soja e sorgo forrageiro da região de fronteira do oeste do Rio Grande do Sul.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Adriana Resende/JPJ
Colaboração - Vicente Melo

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