Projeto obriga SUS a vacinar contra hepatites A e B

21/02/2008 - 11:08  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2350/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que obriga o Ministério da Saúde a oferecer gratuitamente vacinas contra hepatites A e B à população. O projeto também obriga o poder público a fazer campanhas educativas sobre os riscos da hepatite C, para prevenir a doença, e oferecer medicamentos às pessoas que tenham essa doença.

Atualmente, a vacina contra a hepatite A não está no calendário básico oferecido pelo SUS. A vacina contra hepatite B já se encontra no calendário e sua primeira dose deve ser administrada nas primeiras 12 horas de vida; a segunda dose, com 30 dias, e a terceira, cinco meses depois. O SUS também já oferece medicamentos contra as três hepatites. O objetivo do projeto é tornar essas ações obrigatórias por lei.

De acordo com a proposta, a vacina contra a hepatite A deve ser aplicada a partir do primeiro ano de vida, em duas doses com intervalo de seis meses. A vacina contra a hepatite B deverá ser administrada em três doses, no mesmo intervalo de tempo. Nesse caso, o projeto não especifica a data inicial.

O projeto determina que a vacinação oficial contra as hepatites seja feita antes do início do verão. Segundo a Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), citada pelo deputado, no verão aumenta a facilidade de contrair a hepatite A, em razão das mudanças de hábitos durante as viagens de férias e a falta de água totalmente tratada em muitas cidades do litoral, em todos os estados do País. Além disso, frutos do mar, como mariscos e ostras, mais consumidos no verão, e verduras e vegetais crus podem ser outras fontes de contaminação. A doença é transmitida pela via fecal-oral, ou seja, as fezes do paciente contendo o vírus contaminam reservatórios de água, que, por sua vez, é ingerida por outras pessoas ou usada no preparo de alimentos.

A hepatite B, por sua vez, se transmite por via parenteral, percutânea (pela pele), de forma vertical (mãe-filho) e pela via sexual. Segundo o Ministério da Saúde, pode ser evitada com uso de camisinha e não-compartilhamento de alicates de unha, lâminas de barbear, escovas de dente e equipamentos para uso de drogas, entre outros meios.

Quanto à hepatite C, o deputado lembra que, embora tenha sido recentemente diagnosticada, já é um problema de saúde pública mundial.
Estima-se que atinja de 2 a 3 milhões de brasileiros. Para o deputado, é fundamental alertar a população para a gravidade da Hepatite C. "A população é muito mal informada sobre essa doença silenciosa que não tem recebido a devida atenção, seja por meio de campanhas esclarecedoras, seja pela destinação de verbas para medicamentos", enfatiza.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Paulo Cesar Santos

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