Projeto cria universidade federal rural em Pernambuco
14/05/2007 - 18:23
A Câmara analisa o Projeto de Lei 367/07, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que cria a Universidade Federal Rural da Mata Sul, em Pernambuco. De acordo com a proposta, a universidade terá sede na cidade de Barreiros e campi avançados nas cidades de Palmares, Escada, Ipojuca e Água Preta.
A nova universidade será destinada ao estudo, pesquisa e manutenção de cursos nas áreas de agronomia, veterinária, biologia, geologia, engenharia de pesca, engenharia hidráulica, engenharia de alimentos, zootecnia, ciências da computação, antropologia cultural e sociologia rural. Também poderão ser criados cursos voltados para o melhor aproveitamento das potencialidades regionais.
O patrimônio da universidade será constituído pelos bens e direitos que a entidade adquirir, inclusive pelos que lhe forem doados pela União, estado, municípios e outras entidades de direito público ou privado. Seus recursos financeiros serão provenientes de dotação consignada anualmente no orçamento da União, além de auxílios e subvenções concedidos por entidades públicas ou privadas, operações financeiras, remuneração por serviços prestados e receitas eventuais.
A implantação da nova universidade ficará condicionada à existência, no Orçamento da União, das dotações necessárias ao seu funcionamento.
Interiorização
O deputado Inocêncio Oliveira considera a interiorização do ensino universitário importante fator para o crescimento do Brasil. Para ele, esse nível de educação hoje está restrito aos grandes centros. "Em que pese sua importância histórica e sua presença marcante no cenário político, artístico e cultural do País, Pernambuco mantém-se ainda como exemplo dessa indesejável elitização do ensino superior", lembra Inocêncio.
Ele observa que as universidades públicas pernambucanas estão concentradas na capital, Recife, "para onde se deslocam anualmente milhares de estudantes que saem do interior em busca da capacitação profissional que lhes permitirá, pelo menos, sonhar com um futuro melhor num mundo globalizado e cada vez mais competitivo".
De acordo com o parlamentar, essa situação, além de minar as chances dos jovens com menor poder aquisitivo, sem condições de se manter na capital ou nas megalópoles, repercute negativamente nos setores econômico e social, pois afasta da origem muitos que ali produzem e que vão pressionar, no grande centro, a demanda por emprego, moradia e outros componentes urbanos. Tal situação, segundo Inocêncio, acaba impondo ao poder público "investimentos infinitamente superiores aos necessários à implantação de universidades em regiões populacional e economicamente estratégicas".
Tramitação Reportagem - Newton Araújo Jr.
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Sandra Crespo
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