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14/09/2018 - 18h13

Interessado em adotar criança poderá ser padrinho de programas de acolhimento

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a semana mundial de aleitamento materno 2018. Dep. Diego Garcia (PODE - PR)
Diego Garcia: convívio com padrinhos e madrinhas pode ampliar chances de adoção das crianças

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir que pessoas inscritas em cadastros de adoção também atuem como padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional.

Autor da proposta (Projeto de Lei 9987/18), o deputado Diego Garcia (Pode-PR) argumenta que a redação atual do ECA permite que apenas pessoas não inscritas nos cadastros de adoção atuem como padrinhos e madrinhas.

“A não permissão de pessoa habilitada como pretendente aos programas de apadrinhamento afetivo não traz nada de positivo às crianças e aos adolescentes, além de tirar a possibilidade de que estes venham a encontrar, através de seus padrinhos e madrinhas, a família por adoção”, observa o autor.

O apadrinhamento em programas de acolhimento familiar ou institucional consiste em proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos com o objetivo de estabelecer convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.

Atualmente, o ECA também permite que pessoas jurídicas apadrinhem criança ou adolescente.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

ZOLANI V. A. DE ALMEIDA | 18/09/2018 - 18h02
Trabalho na área e não concordo com esta proposta, pois há distinção das funções de padrinho/madrinha sociais ou afetivos e pretendentes à adoção, uma vez que ao primeiro não se recomenda a vinculação afetiva dos padrinhos ou madrinhas com as crianças, e portanto, recomenda-se que este apadrinhe crianças distintas por final de semana, feriado, etc, uma vez que sua função não é adotar e se apadrinhar, o que pode causar danos psicológicos, caso venha a unir estas funções e mais ainda permitir que o Abrigo se torne uma vitrine, onde os pretendentes vão ter a possibilidade de escolher, haverá dano