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15/02/2018 - 09h50

Projeto concede gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda desempregadas

Divulgação
Deputado Carlos Souza (PP-AM)
Carlos Souza: O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.

A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.

Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição do interessado no Cadastro Único do Governo (CadÚnico).

O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementar a CNH Social.

“O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir trabalho, de exercer uma atividade econômica”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Marcelo Henrique Dias | 08/07/2018 - 11h33
Presados senhores minha duvida seria eu estou desempregado anos, no meu caso eu tenho carteira de habilitação categoria A-B, para renovar eu também seria incluído no benefício...
Ana Claudia | 27/02/2018 - 02h00
Gostaria que as mulheres donas de casa dependentes da renda do marido, pudesse ser incluida, mesmo que a renda do marido fosse superior a 2 salários mínimos, pois nem sempre o marido se dispõe em pagar uma CNH para esposa, em alguns casos é visto como objeto de luxo sem necessidade, como se a esposa precisasse de pilotar só o fogão de casa, as mulheres mesmo que trabalhem o salario da mesma não da pra tirar a CNH, pois é sim muito caro, Por isso difícil de alcança o sonho para algumas mulheres que ganham pouco.
Rosangela Monteiro Alves dos Santos | 23/02/2018 - 13h49
Eu gostaria de tirar a minha CNH pois eu estou desempregada a mais de 4 anos quero fazer concurso do amarelinho porém não sou habitada porque não tem condição.