Projeto prevê atuação de jovens voluntários em programas de assistência social

29/09/2017 - 17:19  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7715/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que prevê a participação de jovens, como voluntários, em programas de amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

A proposta acrescenta dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93). Segundo o texto, as despesas decorrentes da atividade deverão constar de programação específica no Orçamento da Seguridade Social.

“O Estado, ao valorizar o trabalho social e voluntário de jovens, estimula tanto o acesso à vida acadêmica e ao mercado de trabalho quanto a participação no exercício da cidadania numa perspectiva mais ampla”, disse Bornier.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rosalva Nunes