Audiência discute concessão de benefícios a idosos e pessoas com deficiência

18/09/2017 - 15:19  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 6892/10, que prevê o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com 70 anos ou mais, a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira e a pessoas com impedimento de longo prazo que carecem de auxílio permanente de terceiros para realização de tarefas da vida diária, independentemente de sua condição financeira e de estar inserido no mercado de trabalho.

A proposta, de autoria do ex-deputado Roberto Santiago, aguarda votação na Comissão da Pessoa Idosa, onde está sob a relatoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Outros 17 projetos estão apensados a este. “Considerando que todas as proposições em análise de modo geral contribuem para garantir o BPC às pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade financeira, sugerimos a realização dessa audiência”, explica Carmen Zanotto.

Foram convidados para discutir o assunto, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério da Fazenda e da Previdência Social.

A audiência será realizada no plenário 16 a partir das 15h30.

Da Redação - ND