Política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis é tema de audiência na Câmara
12/07/2017 - 08:50
O projeto da Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15) será discutido hoje em audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A proposta, que está sendo examinada pela Câmara dos Deputados desde 2015, busca proteger grupos mais vulneráveis da população, como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e, principalmente, os idosos.
O texto garante a esses segmentos o direito à dignidade, à autonomia e a independência, à convivência familiar e comunitária, atendimento humanizado e individualizado e o respeito às diferenças. Além disso prepara o País para a mudança de perfil demográfico que já está acontecendo, com um envelhecimento cada vez mais acelerado.
O projeto, de autoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), também salienta a responsabilidade do Poder Público, com uma atuação integrada de políticas públicas em vários setores, e propõe uma oferta de serviços que promova o envelhecimento ativo, em locais com acessibilidade e próximos das populações alvo. A ideia é manter uma rede de cuidados, com profissionais capacitados para atender aos mais vulneráveis.
Outra novidade do texto é a obrigação de se regulamentar no País a atividade profissional de cuidador. "Com certeza a qualificação profissional do cuidador soma muito no atendimento de qualidade, na dignidade da pessoa dependente, daquele que precisa de cuidado principalmente de longa permanência", reforça a deputada Flávia Morais (PDT-GO), presidente da Comissão de Legislação Participativa.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a representante da Secretaria dos Direitos Humanos Maria Cavalcanti Vicente;
- o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Mariana de Souza Machado Neris;
- a coordenadora-geral da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Elizabete Ana Bonavigo;
- a gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Cidadã de Goiás, Luciana Amorim de Santana Mota;
- a doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Iadya Gama Maio;
- o representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Cornelis Johanes Van Stralen ; e
- o representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Paulo Fernando Melo da Costa.
Participação popular
A reunião será realizada no plenário 3, a partir das 14h30.
O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein
