Seguridade Social cancela debate sobre mudança no ECA

29/11/2016 - 09:39  

Está cancelada reunião marcada para acontecer hoje na Comissão de Seguridade Social e Família, que iria debater o Projeto de Lei 8006/14, de autoria do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).

A proposta acrescenta o artigo 47 ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), para estabelecer a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento aos interesses de adotados.

Ainda não foi informada uma nova data para o debate. 

Da Redação - RS