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12/05/2014 - 17h29

Projeto cria programa de assistência remota ao idoso

Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Marco Tebaldi
Tebaldi, autor do projeto: idosos representam 12% da população, e número vai crescer nos próximos 30 anos.

O Projeto de Lei 7179/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, institui o programa de teleassistência ao idoso. Pela proposta, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), o programa consistirá na instalação de um aparelho para comunicação de emergências na residência do idoso, conectado à linha telefônica e à rede de energia elétrica.

Sempre que estiver em situação de perigo, risco emergencial e social, ou necessite de atendimento à saúde, o idoso deverá acionar um botão que enviará sinal de alerta à central de atendimento. Essa central deverá funcionar 24 horas. Após recebido o sinal, a central entrará em contato com o idoso e com as pessoas mais próximas a ele. Caso necessário, acionará também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Critérios
Ainda conforme o texto, caberá ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) cadastrar o idoso que optar pelo programa. Poderão receber o benefício pessoas com 60 anos ou mais que preencham os seguintes critérios: tenham linha telefônica fixa, renda familiar de até dois salários mínimos e estejam cadastrados no Suas.

A responsabilidade pela implantação e o gerenciamento do serviço será do serviço de assistência social dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, com a participação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Marco Tebaldi lembra que o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra que o Brasil conta hoje com cerca de 18 milhões de idosos (12% da população). “E a previsão é que nos próximos 20 anos essa população exceda os 30 milhões de pessoas”, acrescenta.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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Comentários

Araujo | 17/08/2014 - 16h38
Uma coisa até que muito boa, resta saber se apos aprovada esta LEI foncinar vai se bom mesmo.
Sergio Roberto de Mattos | 15/08/2014 - 23h25
Com registro gravado origem/destino/origem
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    Disque-Câmara: 0800 619 619

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