Trabalho, Previdência e Assistência

Câmara aprova auxílio para dependentes de militares mortos em base na Antártica

02/07/2014 - 18:10  

divulgação/Universidade Federal do Paraná
Meio Ambiente - Antartida - Acidente na Estação Antártida Comandante Ferraz
Incêndio na Estação Comandante Ferraz começou em tanques de armazenamento de combustíveis.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do governo federal (PL 6645/13) que concede auxílio especial para os familiares dos dois tenentes da Marinha mortos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz.

O benefício, no valor de R$ 500 mil para cada militar, será dividido entre os familiares dos tenentes Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos.

A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), tramita em caráter conclusivo e seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.

Bolsa de estudos
O projeto estabelece também uma bolsa especial de educação no valor de R$ 622 para os dependentes dos militares que estiverem cursando o ensino fundamental, médio ou superior até a idade de 24 anos.

O valor da bolsa será reajustado nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Da Redação - JJ

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