Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente

28/02/2014 - 11:06  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6475/13, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

“A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado.

A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Natalia Doederlein
Edição – Marcos Rossi