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13/05/2011 - 12h35

Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo

Sefot
Dep. Walter Tosta
Tosta: os templos suprem a carência da efetiva atuação estatal.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 436/11, que isenta os templos, cultos e demais instituições religiosas de todo e qualquer tributo. Essa isenção deverá ser extensiva às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos que forem instituídos em data posterior à publicação da lei.

A proposta, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), inclui entidades de direito privado que "comprovadamente" promovam ações ou desenvolvam "atividades de cunho social" e que estejam "diretamente vinculadas" a qualquer instituição religiosa, como as santas casas.

Atualmente, os templos religiosos são isentos de tributos sobre a renda, o patrimônio e os serviços essenciais para suas atividades específicas. "Sendo assim, os dízimos e ofertas, que são a fonte de lucro principal de uma igreja, não são tributados por Imposto de Renda, contribuição social nem IPTU", diz o autor da proposta.

No entanto, o deputado observa que os templos estão sujeitos aos tributos referentes às contribuições previdenciárias, assim como ao IOF, PIS e Cofins sobre a folha de pagamento e às taxas de iluminação pública e de lixo, entre outros.

Walter Tosta argumenta que não está defendendo nenhuma religião em particular, "mas todas que de uma forma ou de outra promovem a paz, o bem-estar social e a assistência mútua entre as pessoas".

Para ele, essa será uma medida "compensatória", porque essas instituições realizam atividades "complementares" às ações de governo. "Os templos suprem a carência da efetiva atuação estatal em determinados setores da sociedade."

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo

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Comentários

Agostinho Moretti | 30/07/2014 - 14h38
E o trabalhador continua pagando imposto retido nafonte ,enquanto isso o deputado quer isenção para as igrejas ,só lembrando que as instituições que provam que realmente são filantropicas já gozam dos beneficios ,é o'caso das Santas Casas ,Asilos Creches e muinto mais .
Deus | 20/05/2011 - 03h44
Mais uma safadeza! Pastor tem que trabalhar! Igreja tem que pagar impostos! Se continuar assim ninguem mais vai querer trabalhar todo mundo vai sair abrindo igrejas por ai porque é isso que o povo gosta é se dar bem nas costas do outro! Irei abrir uma igreja de dedicado a Zeus! Porque so Zeus salva!!!
Elexandro Januario da silva | 17/05/2011 - 18h45
QUERO PARABENIZAR AO NOBRE DEPUTADO TOSTA PELA INICIATIVA; POIS DEVEMOS VALORIZA CADA VEZ MAIS ÀQUELES QUE LABUTAM PELA MELHORIA DE NOSSA SOCIEDADE E, TENHO PLENA CONVICÇÃO QUE AS IGREJAS CUMPREM ESSA TAREFA.
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