Bolsa Família poderá dar verba extra para aluno com bom rendimento

30/07/2010 - 12:01  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7332/10, do Senado, que dá prêmio em dinheiro para os estudantes participantes do programa Bolsa Família que tiverem bom desempenho acadêmico em avaliação oficial. Pela proposta, o benefício será variável e sem limite por família.

O resultado que deve ser alcançado e o valor do benefício a ser pago não foram definidos pelo projeto. O autor, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), optou por deixar os detalhes para o regulamento que deverá ser editado pelo Poder Executivo – se o projeto for aprovado.

Para Jereissati, a frequência às aulas, por si só, não é indicativo de sucesso escolar. "Há informações de que os professores, penalizados com a situação dos alunos de famílias cadastradas no Bolsa Família, acabam negligenciando esse controle", afirma.

Características do programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias pobres. A participação no programa está condicionada à realização de exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao monitoramento de saúde e à frequência dos alunos em 85% das aulas.

A Lei 10.836/04 limita o pagamento da ajuda, por família, a três estudantes entre 0 e 15 anos e a dois estudantes entre 16 e 17 anos. Os valores variam entre R$ 22 e R$ 200, dependendo da renda da família e da idade do aluno. Atualmente, a lei não estabelece nenhum benefício extra relativo ao desempenho escolar.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Marcelo Oliveira