Trabalho, Previdência e Assistência

MP abre crédito de R$ 1,287 bi para municípios afetados por chuvas

Recursos devem ser usados em obras emergenciais - como recuperação de infraestrutura e desobstrução de vias - e na distribuição de cestas básicas e agasalhos.

21/06/2010 - 17:00  

Divulgação/Agência Brasil
Cidade alagoana atingida pelas enchentes das últimas semanas.

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 490/10, que abre crédito extraordinário de R$ 1,287 bilhão em favor da Presidência da República e dos ministérios da Educação e da Integração Nacional.

A maior parte dos recursos - R$ 1,012 bilhão - vai para o Ministério da Integração Nacional e destina-se ao atendimento das populações vítimas de desastres naturais ocorridos nos últimos meses, ocasionados por fortes chuvas e inundações em diversos municípios.

Devido à afetação de estruturas de edificações, em decorrência do excesso de chuva, serão necessárias ações para evitar, mediante obras preventivas emergenciais, que os danos resultem em prejuízos maiores e danos irreparáveis para as estruturas físicas dos municípios atingidos.

Estão previstas intervenções como disponibilização de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais. Serão também realizadas ações para restabelecer a normalidade de áreas afetadas que necessitem de recuperação de estruturas físicas, desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.

Reconstruir escolas
O Ministério da Educação recebe R$ 200 milhões, a serem transferidos a estados e municípios para reconstruir, reformar e adequar a infraestrutura física de escolas públicas, além de reequipá-las.

Esses recursos deverão permitir a adoção imediata de medidas saneadoras e de estruturação da capacidade de resposta do País, para minimizar os prejuízos causados às escolas públicas e manter o atendimento aos alunos.

Para a Presidência da República são destinados R$ 74,5 milhões, a serem usados pela Secretaria Especial de Portos na execução de obras relativas ao reforço do molhe de abrigo e da dragagem de aprofundamento na bacia de manobras do Porto de Santo Antônio, no arquipélago de Fernando de Noronha, cuja estrutura ficou seriamente deteriorada com a ressaca marítima que ocorreu no mês de dezembro de 2009.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo

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