Brasil vai erradicar "pobreza extrema" em 10 anos, diz ministra
05/05/2010 - 18:19
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, disse nesta terça-feira (4) que, em 10 anos, o Brasil vai erradicar a pobreza extrema – parcela da população que sobrevive com menos de 1,25 dólar por dia. Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social, ela afirmou que em breve o País viverá uma "nova realidade".
"A cada ano essa realidade está se modificando. Se nós permanecermos atentos e fazendo as escolhas de ampliação do orçamento, de estruturação de uma rede de proteção social, não tenho dúvida de que alcançaremos índices de igualdade", disse.
Segundo a ministra, em 1990, 26% da população estava abaixo da linha de pobreza extrema. Em 2008, esse índice caiu para 4,8% - o que representaria 8,9 milhões de pessoas.
Os dados são do relatório “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, publicado pela Presidência da República em março deste ano e coordenado pelo Ipea. Para Márcia Helena, a queda acentuada se deve a fatores como elevação do salário mínimo, geração de emprego e acesso à moradia.
Balanço
Durante a audiência, a ministra ressaltou a transferência de recursos do ministério para estados e municípios: foram cerca de R$ 191 bilhões de 2003 a 2010. O destino inclui programas de transferência de renda como o Bolsa Família, que atinge 12 milhões de famílias, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com repasse de um salário mínimo mensal a 3,5 milhões de pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência.
Márcia Helena destacou a rede de fiscalização em torno do Bolsa Família, citando um convênio com o Ministério Público e a atuação de conselhos municipais. "O máximo que nós alcançamos em termos de irregularidades nunca passou de 3%", disse.
A ministra defendeu ainda a agilidade na tramitação do Projeto de Lei 3077/08, que cria o Sistema Único de Assistência Social, que terá participação da União, dos estados e dos municípios. O texto também reduz de 67 para 65 anos a idade mínima para o recebimento do BPC.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela CCJ, antes de seguir para o Senado.
Da Redação/DC
Com informações da Rádio Câmara
