Câmara arquiva benefício em dobro em caso de filhos gêmeos

14/08/2009 - 14:14  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 5473/05, do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA), que concede em dobro os benefícios e direitos vinculados à maternidade e à paternidade em caso de gravidez de gêmeos. Como já havia sido rejeitada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a proposta será arquivada, se não houver recurso contra essa decisão.

O relator, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), embora tenha ressaltado a boa intenção do autor, foi contrário à proposta e explicou que, mesmo o trabalho e atenção demandados por gêmeos sendo maiores, eles ocorrem ao mesmo tempo, o que não justificaria dobrar os benefícios sem distinção.

Caso o projeto fosse aprovado, além de a licença-maternidade ser prorrogada dos atuais quatro meses para oito meses, o valor do auxílio-maternidade seria duplicado.

Saraiva Felipe ressaltou que o custo-benefício da medida não seria satisfatório. Ainda que a medida trouxesse benefícios para a relação mãe-filho, o relator alertou para os prejuízos no mercado de trabalho, uma vez que o benefício poderia evitar a contratação de mulheres em idade fértil pelas empresas.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos

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