Trabalho, Previdência e Assistência

Especialistas cobram ações integradas para evitar escalpelamentos

18/06/2009 - 16:05  

Participantes de audiência pública na Câmara cobraram nesta quinta-feira (18) mais integração entre os estados da Amazônia para combater a ocorrência do escalpelamento de mulheres que usam o transporte fluvial.

Esse acidente ocorre quando os cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo.

Na audiência realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, representantes da Presidência da República, de ministérios, do governo Amapá, entre outros, apresentaram os avanços obtidos com a implantação de ações de prevenção e combate ao escalpelamento.

No Amapá - que conta com pelo menos 200 mulheres escalpeladas só na capital Macapá - as ações de atenção à vítima incluem a qualificação profissional de mulheres, o acesso a microcrédito, a confecção de perucas e a concessão de auxílio-alimentação, entre outros benefícios.

Integração
A secretária de Políticas para as Mulheres do estado do Amapá, Ester de Paula, no entanto, reclamou que de nada adianta seu estado implantar ações se elas não forem seguidas pelo estado vizinho, o Pará.

"É preciso pensar a região Norte. Falta o Pará se integrar. A gente se frustra, porque há uma campanha ferrenha no Amapá. Mas, se o escalpelamento acontece no Pará, a vítima acaba sendo atendida no Amapá", disse Ester.

O representante da ONG Sarapó (PA) na reunião, o médico Cláudio Brito, reclamou da ausência de representantes do governo do Pará na reunião. Esse estado tem mais de 216 casos de escalpelamento, sendo que 56 foram oficialmente identificados pela Defensoria Geral da União.

Dia de combate
Autor do requerimento para a audiência, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) acredita que as ações implantadas no Amapá podem ser adotadas também pelo Pará. Ele pretende, até agosto, realizar um seminário sobre o assunto e reunir também os dois estados para discutir o problema.

O parlamentar defendeu ainda a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei 1883/07, de sua autoria, que cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento (28 de agosto). A data marca a entrada da Câmara no combate ao problema, em 2007.

Parcerias
O comandante do 4º Distrito Naval, almirante Eduardo Monteiro Lopes, também afirmou que existe uma dispersão de esforços na região e uma dificuldade de coordenar o trabalho das diversas instituições.

Segundo ele, a Marinha já atua contra o escalpelamento há dez anos e, em Breves (PA), fez parcerias com entidades privadas para cobrir o eixo de motores de barcos, medida que evita o escalpelamento.

Ele não soube, no entanto, informar quantos barcos oferecem risco para a população nem quantos tiveram seus eixos cobertos, em razão da falta de dados sobre as embarcações.

Em agosto, a Marinha deve iniciar uma fase de repressão e apreensão de barcos com eixo descoberto. "Eu vou criar um problema quando apreender o barco, que é o principal meio de transporte, mas é o único jeito", disse o almirante.

Proteção obrigatória
A Câmara já aprovou Projeto de Lei 1531/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatória a instalação de proteção sobre o motor e o eixo de embarcações.

Na audiência, a parlamentar ressaltou que o objetivo da proposta é acabar com o problema e disse que o acidente não ocorre apenas na Amazônia, mas também é comum em Santa Catarina.

Também participaram da reunião outros representantes de ONGs, do governo federal e médicos.

Continua:
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

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