Assistente social poderá ter adicional de insalubridade

07/07/2008 - 20:23  

O projeto de Lei 3150/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), torna obrigatório o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos assistentes sociais. Para ter direito ao adicional de insalubridade, o profissional deverá trabalhar com portadores de doenças infecto-contagiosas; atuar em áreas insalubres; ou prestar serviços em situações de calamidade pública. Já o adicional de periculosidade será pago ao assistente social obrigado a utilizar transporte precário, ou que atue em locais de reconhecido risco de morte.

Segundo a autora, os assistentes sociais muitas vezes põem em risco a saúde e a vida na tentativa de minimizar os efeitos da pobreza sobre as classes menos favorecidas. Assegurar a melhoria das condições de trabalho desses profissionais é o objetivo da proposta, diz a deputada. Ela lembra que o projeto foi originalmente apresentado pela ex-deputada Jandira Feghali, a pedido das entidades representativas de assistentes sociais.

Tramitação
O projeto será examinado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - João Pitella Junior

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