Trabalho, Previdência e Assistência

Idosos podem ganhar centro de acompanhamento diário

14/09/2007 - 11:48  

O Projeto de Lei 758/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), prevê a criação de centros de atendimento para pessoas com 60 anos ou mais que residam com a família, mas permaneçam sem acompanhamento durante o dia. De acordo com o projeto, o centro será um local dotado de infra-estrutura adequada, onde os idosos permanecerão durante o dia, com acompanhamento de profissionais capacitados.

Segundo o autor, o centro se destina ao atendimento das necessidades básicas do idoso, "constituindo um serviço social de apoio familiar, de estímulo permanente a sua autonomia e auto-estima". Para implementar a iniciativa, o projeto cria o Programa Centro Dia para Idosos.

Convênios estatais
Caberá ao Conselho Nacional do Idoso o gerenciamento do programa, com a participação do Ministério da Previdência. Os recursos financeiros necessários poderão ser consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA). O programa será estabelecido por convênios firmados entre o governo federal, estados ou municípios.

Cada um dos centros do programa terá uma equipe multidisciplinar composta por
assistente social, psicóloga, médico geriatra, odontólogo, enfermeira, fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional e cuidador de idoso. Além disso, o centro terá estruturas para apoio jurídico e administrativo, uma equipe de serviços gerais e um plano de atividades. A forma de atuação dos centros será estabelecida em regulamento próprio.

População crescente
O autor do projeto ressalta que, segundo o Censo de 2000, o Brasil possui 15 milhões de idosos, e a previsão é que essa população exceda os 30 milhões nos próximos 20 anos. O deputado destaca ainda que é "imprescindível a busca de soluções para a situação do idoso que, embora possuindo família e com ela residindo, permanece abandonado no lar devido ao cotidiano dos familiares".

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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