Agricultura debate conflito fundiário no interior da Bahia

04/12/2018 - 08:34   •   Atualizado em 04/12/2018 - 13:34

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para debater o conflito fundiário na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto (BA). Situada no oeste baiano, na divisa com Tocantins, a região é uma das fronteiras agrícolas mais prósperas do País e foi colonizada por produtores paranaenses em 1984.

A audiência pública foi requerida pelos deputados Osmar Serraglio (PP-PR), Adilton Sachetti (PRB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC).

Segundo Colatto, haveria na região, conhecida como Coacereal, em virtude de cooperativa que lá se implantou, “tráfico de influência e de interesse entre autoridades, criando uma animosidade exacerbada com os proprietários rurais trintenários, que estariam sendo extorquidos, sob ameaça de despejo”.

Entenda o caso
As famílias paranaenses se mudaram para a região estimuladas pela concessão de financiamentos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer I), iniciativa agrícola do governo brasileiro em parceria com o japonês. Elas ocuparam uma área de mais de 300 mil hectares para a produção de grãos.

A origem da terra é a antiga fazenda São José, de vasta dimensão, no município de Formosa do Rio Preto. Em 1915, pequena posse dessa fazenda foi relacionada em um inventário. 

Em 2015, setenta anos depois, José Valter Dias se apresentou na comarca da região como herdeiro da terra, efetuou o inventário e converteu aquela posse em matrícula do imóvel, sem mencionar o registro anterior e sem qualquer definição da área e dos limites, passando a se dizer proprietário da região onde moram os colonos.

Ilegalidade
O deputado Osmar Serraglio afirma que a obtenção da escritura se deu de forma ilegal e envolve membros do Judiciário. Segundo o parlamentar, José Valter não apresentou nenhum documento comprovando seu direito, como o registro anterior, o cadastro no Incra ou comprovantes de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Além disso, Serraglio afirma que em nenhum momento os colonos foram ouvidos pela Justiça.

A reintegração de posse chegou a ser concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, mas foi posteriormente revista pelo próprio tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os parlamentares querem agora saber como a posse definitiva da terra foi concedida e como ficará a situação dos produtores rurais, que realizaram benfeitorias na região, transformando-a na famosa região do Matopiba, onde estão cultivando a terra há mais de 30 anos.

Debatedores
Foram convidados para participar discutir o assunto:
- o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva;
- o presidente do Sindicato Rural de Formosa do Rio Preto, Francisco Angelo Nogueira de Souza;
- o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella; e
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro.

Hora e local
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 6.

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Da Redação - ND