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31/07/2018 - 16h38

Câmara analisa projetos com orientações opostas sobre o uso de agrotóxicos

Um dos projetos libera o uso de mais pesticidas; o outro tem foco em alternativas biológicas

Duas propostas totalmente antagônicas têm provocado debates acalorados na Câmara dos Deputados sobre o uso dos agrotóxicos no Brasil.

O PL 6299/02 já está pronto para a votação no Plenário e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Arthur Tahara
Agropecuária - agrotóxicos pesticidas
Projetos divergem quanto à liberação do uso de pesticidas

Já o PL 6670/16 tem foco nas alternativas biológicas e naturais de defensivos agrícolas por meio da criação da Política Nacional Redução dos Agrotóxicos, a PNARA.

Os debates em diferentes comissões especiais da Câmara reuniram especialistas com argumentos pró e contra as duas propostas.

O secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Rangel, não vê risco de fragilização no processo de análise de risco dos pesticidas e defende a liderança do órgão no processo de registro de novos produtos.

"São produtos para uso no controle de pragas, por isso o Ministério da Agricultura hoje é o líder do processo de registro. Somos nós que definimos as prioridades a serem dadas no registro dos produtos, quais são as pragas mais relevantes para a agricultura nacional e qual desafio fitossanitário precisa ser superado".

Já a pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Márcia Sarpa, reforça a tese de que os agrotóxicos são "questão de saúde pública" devido aos efeitos cancerígenos e mutagênicos que provocam.


"A exposição a uma única molécula desse agente já é capaz de causar danos à saúde. Então, não existe limite seguro de exposição. É totalmente antiético deixar no mercado um produto que pode levar a malformações congênitas".

“Desburocratizar o registro”
Entre os deputados, o debate assume cunho ideológico e também é influenciado por posições antagônicas, como a de ruralistas e ambientalistas, por exemplo. Um dos diretores da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) afirma que as novas regras sobre pesticidas apenas desburocratizam o registro de novas tecnologias e ampliam a competitividade do agronegócio.

"Se você usar errado, o defensivo agrícola se torna veneno, tóxico. Assim como se você usar mal o sal e o açúcar, eles vão se tornar tóxicos para as pessoas. O Brasil é um país tropical e precisa desses defensivos, senão não colhe nada porque os insetos, as pragas e as doenças acabam com a lavoura".

“Pacote do veneno”
Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) classifica essas novas regras de "pacote do veneno". Molon preside a Comissão Especial da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, que, segundo ele, traz alternativas eficazes para agricultura e principalmente para a saúde humana.

"Lamentavelmente, há um profundo desprezo pelo conhecimento científico que vem sendo produzido no Brasil. Queremos mostrar que o país pode produzir alimento em grande quantidade sem precisar, para isso, envenenar a população brasileira".

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Novos passos
Apesar de pronta para a deliberação final na Câmara, ainda não há previsão para a votação da nova legislação sobre pesticidas (PL 6299/02) no Plenário. Já o relator da proposta de Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16), deputado Nilto Tatto (PT-SP), quer promover novas audiências públicas sobre o tema nos estados.

Íntegra da proposta:

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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Comentários

André Maieski | 03/08/2018 - 17h05
Prezado Bruno Rossi Não estou aqui para defender os Defensivos agrícolas, mas gostaria de te dizer que até mesmo os remédios mal usados ou usados sem prescrição médica matam mais pessoas no Mundo do que o tal VENENO.Quando voçe trabalhou com agrotóxico na agricultura obedeceu as normas técnicas de aplicação ? Se fosse tão venenoso assim como tu diz, talvez não estivesse mais vivo aí te pronunciando. Assim como os remédios curam as doenças nos seres humanos, os defensivos curam doenças das plantas, das quais tu te alimenta diariamente.
Bruno Rossi | 31/07/2018 - 20h19
Sou totalmente contra o uso de VENENO. Já trabalhei na agricultura e passei muito veneno eu sei do que estou falando. Agrotóxico MATA é cancerígeno. Os deputados que vivem em um mundo de faz conta não pode aprovar qualquer lei antes de experimentar na pele o que esta aprovando. VENENO MATA.